Processo 418453/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/06/2017 09:51
Autuado em 09/06/2017 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2580/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2580/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/09/2021 Acórdão   2580/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2021   / Vista Presidente para voto de desempate IVAN LELIS BONILHA
30/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Recorrente CELSO AUGUSTO SANT ANNA
Interessado COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado SERGIO LUIZ BELOTTO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 09:51 269808/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/11/2021 Instrução de Cobrança   1103/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2022 2699 Despacho Processual Diverso nº 85/2022
19/10/2021 2644 Acórdão nº 2580/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1171/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2022 15:42 DP  
26/01/2022 13:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 27/2022 -
25/01/2022 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 85/2022 -
25/01/2022 10:58 SMPJTC  
25/01/2022 08:37 4PC Parecer nº 58/2022 - Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento.
24/01/2022 15:35 SMPjTC  
16/11/2021 10:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 1103/2021 -
16/11/2021 10:28 CMEX Informação nº 5084/2021 -
16/11/2021 10:28 CMEX Instrução nº 39/2022 -
20/10/2021 19:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2021 -
20/10/2021 14:00 SMPJTC  
20/10/2021 10:16 4PC Ciência de Decisão nº 265/2021 -
20/10/2021 08:41 SMPjTC  
20/09/2021 14:10 STP Acórdão nº 2580/2021 -
20/09/2021 14:10 STP Certidão de voto de desempate nº 28/2021 -
20/09/2021 14:10 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 55/2021 -
17/09/2021 14:26 GP  
16/09/2021 15:21 STP Certidão de vistas de processo nº 203/2021 -
03/09/2021 14:34 GCILB  
02/09/2021 13:42 STP Certidão de Adiamento nº 222/2021 -
30/07/2021 10:38 GCILB  
29/07/2021 20:59 SMPJTC  
29/07/2021 09:56 4PC Parecer nº 503/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Exercício de 2011. Pelo provimento parcial, conforme instrução da CGM, mantendo-se a determinação de ressarcimento dos valores utilizados para pagamento de multa de trânsito e as multas
28/07/2021 17:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1921/2021 -
23/06/2017 09:01 COFIM  
09/06/2017 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1171/2017 -
09/06/2017 09:51 DP Informação nº 8350/2017 -

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